TRF2 - 5013084-16.2021.4.02.5121

1ª instância - 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZA HELENA PIRES DA SILVA

CPF *24.***.*53-01

Advogados

DAIANE RIVERA OUVERNEY FREZ

OAB: 198848/RJ

CPF *33.***.*09-42

BIANCA CARVALHO SANTOS DE TOLEDO NOGUEIRA

OAB: 300229/SP

CPF *82.***.*88-38

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2023 17:47

    Baixa Definitiva

  • 05/07/2023 17:47

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 01/05/2023 01:49

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5016761-28.2023.4.02.9666/TRF (LUIZA HELENA PIRES DA SILVA)

  • 30/04/2023 23:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5016762-13.2023.4.02.9666/TRF (DAIANE RIVERA OUVERNEY FREZ)

  • 17/03/2023 12:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-10 processada no TRF2 com o no. 50167612820234029666/TRF (LUIZA HELENA PIRES DA SILVA)

  • 17/03/2023 12:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-10 processada no TRF2 com o no. 50167621320234029666/TRF (DAIANE RIVERA OUVERNEY FREZ)

  • 17/03/2023 12:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-10 processada no TRF2 com o no. 50167612820234029666/TRF (DAIANE RIVERA OUVERNEY FREZ)

  • 15/03/2023 16:10

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*09-10

  • 14/03/2023 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 14/03/2023 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 06/03/2023 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 06/03/2023 20:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 06/03/2023 14:32

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*09-10

  • 06/03/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/03/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/03/2023 13:55

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 10/02/2023 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 10/02/2023 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 10/02/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2022 09:10

    Determinada a intimação

  • 05/12/2022 08:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2022 09:02

    Juntada de Petição

  • 30/11/2022 09:30

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE15

  • 30/11/2022 09:29

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 09:27

    Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022

  • 30/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 15/11/2022 17:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 21/10/2022 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 21/10/2022 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 21/10/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2022 11:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2022 12:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/10/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 03/10/2022 08:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 03/10/2022 08:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 30/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 14:00:00</b>

  • 30/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 14:00:00</b>

  • 30/09/2022 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5013084-16.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 20) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIZA HELENA PIRES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: DAIANE RIVERA OUVERNEY FREZ (OAB RJ198848) ADVOGADO: Bianca Carvalho Santos de Toledo Nogueira (OAB SP300229) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 29/09/2022 07:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 20

  • 29/09/2022 07:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/09/2022 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2022 18:47

    Retirado de pauta

  • 14/09/2022 11:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:30</b><br>Sequencial: 21

  • 14/09/2022 11:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 09/09/2022 14:12

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/07/2022 11:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 18/07/2022 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 18/07/2022 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/07/2022 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2022 09:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/07/2022 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/06/2022 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/06/2022 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 21/06/2022 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/06/2022 17:04

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 21/06/2022 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/04/2022 23:25

    Conclusos para julgamento

  • 18/02/2022 12:16

    Juntada de Petição

  • 07/02/2022 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 07/02/2022 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 07/02/2022 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/02/2022 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/02/2022 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/02/2022 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/02/2022 17:32

    Despacho

  • 01/02/2022 14:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2022 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 01/02/2022 08:52

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/01/2022 16:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/12/2021 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/12/2021 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/12/2021 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/12/2021 14:22

    Despacho

  • 13/12/2021 13:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2021 12:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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