15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005779-15.2024.4.02.5108/RJAUTOR: PATRICIA DE OLIVEIRA TRINDADEADVOGADO(A): LILIAN BURGO MARTINS (OAB RJ143806)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulados na inicial, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, após, subam os autos às Turmas Recursais com as homenagens de estilo.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.

Inexistindo recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
11/09/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 10:13

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 21:15

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
14/05/2025 11:17

Conclusos para julgamento
12/05/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/05/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/05/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/04/2025 15:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 12:26

Juntada de Petição
26/03/2025 11:10

Juntada de Petição
05/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/01/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
13/01/2025 06:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/01/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PATRICIA DE OLIVEIRA TRINDADE <br/> Data: 28/03/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito:
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
28/12/2024 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/12/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/12/2024 17:02

Não Concedida a tutela provisória
19/11/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/11/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/11/2024 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 23:25

Determinada a intimação
03/10/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 21:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/09/2024 17:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/09/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INSTRUÇÃO NORMATIVA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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