TRF2 - 5008901-63.2024.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
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09/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
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09/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008901-63.2024.4.02.5002/ESAUTOR: ROSINEIA FERREIRA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618)SENTENÇAi) Julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, quanto ao pedido declaratório relacionado ao reconhecimento do tempo de trabalho rural nos períodos de 20/01/1977 a 18/10/1985 e de 19/04/1993 a 2024, com fulcro no art. 485, IV, do CPC, bem como quanto ao pedido de reconhecimento do tempo rural no período de 19/10/1985 a 18/04/1993, com fulcro no art. 485, VI, do CPC (falta de interesse de agir); ii) julgo improcedente o pedido de conversão da aposentadoria por tempo de contribuição NB 42/225.980.057-7 em aposentadoria por tempo de contribuição, com fulcro no art. 487, I, do CPC. -
08/09/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/09/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/09/2025 17:45
Julgado improcedente o pedido
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03/06/2025 21:35
Conclusos para julgamento
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04/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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03/04/2025 17:24
Juntada de Petição
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16/02/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/02/2025 18:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/12/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/12/2024 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/12/2024 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2024 09:33
Determinada a intimação
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12/12/2024 22:50
Conclusos para decisão/despacho
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08/11/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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08/11/2024 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/11/2024 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2024 20:53
Determinada a intimação
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07/11/2024 17:14
Conclusos para decisão/despacho
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07/11/2024 17:10
Alterado o assunto processual
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15/10/2024 15:48
Juntada de Petição
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14/10/2024 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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