TRF2 - 5013177-31.2024.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
04/09/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
03/09/2025 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
03/09/2025 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
03/09/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
03/09/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5013177-31.2024.4.02.5102/RJIMPETRANTE: MARCOS NASCIMENTO DE MACEDOADVOGADO(A): BIANCA SANTOS CUNHA (OAB MA027431)SENTENÇAAnte o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC.
Deixo de determinar a intimação do Ministério Público Federal por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação.
Sem condenação em honorários, por força do art. 25 da Lei nº 12.016/09 e Súmula 512, do STF.
Na hipótese de interposição de recurso voluntário, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões, no devido prazo. Após a juntada das contrarrazões ou decorrido o prazo sem sua apresentação, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região.
Ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e demais cautelas.
P.R.I. -
02/09/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/09/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/09/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/09/2025 16:48
Denegada a Segurança
-
13/08/2025 17:47
Conclusos para julgamento
-
13/08/2025 17:27
Despacho
-
22/05/2025 17:05
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
15/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
05/02/2025 15:30
Juntada de Petição
-
31/01/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
31/01/2025 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
31/01/2025 15:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
31/01/2025 11:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
30/01/2025 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
30/01/2025 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
30/01/2025 16:04
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
29/01/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 11:47
Não Concedida a Medida Liminar
-
28/01/2025 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
17/12/2024 14:41
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 10:07
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
16/12/2024 10:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003636-17.2023.4.02.5002
Domingos Rogerio Padella
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003520-31.2025.4.02.5102
Vitor Araujo de Lima
Pro-Reitora de Graduacao - Uff-Universid...
Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5107956-78.2024.4.02.5101
Sonia da Silva
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007615-35.2024.4.02.5104
Caixa Economica Federal - Cef
Rosa Rosani da Costa Koslowisk de Farias
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5012031-60.2021.4.02.5101
Jose Miguel da Silva Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00