TRF2 - 5006124-10.2022.4.02.5121

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZ CLAUDIO DA SILVA LOTA

CPF *28.***.*28-20

Advogados

ROSANGELA GUALBERTO DA SILVEIRA

OAB: 069810/RJ

CPF *39.***.*48-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 19/09/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 18/09/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5006124-10.2022.4.02.5121/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: LUIZ CLAUDIO DA SILVA LOTA (AUTOR)ADVOGADO(A): ROSANGELA GUALBERTO DA SILVEIRA (OAB RJ069810) direito PREVIDENCIÁRIO.

    TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL.

    MOTORISTA.

    PERÍODO DE 02/07/2007 A 10/02/2021.

    AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO TÉCNICA IDÔNEA.

    PPP SEM INDICAÇÃO DE RESPONSÁVEL técnico.

    INEXISTÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR.

    INAPTIDÃO DO DOCUMENTO PARA COMPROVAÇÃO DA EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS.

    EXTINÇÃO parcial DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

    Recurso desprovido.

    ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, declarar, de ofício, a extinção do processo sem resolução do mérito quanto ao pedido de reconhecimento da especialidade do período de 02/07/2007 e 10/05/2015, por ausência de pressuposto processual.

    No mais, voto por negar provimento ao recurso.

    Sem condenação em honorários advocatícios.

    Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025.    

  • 17/09/2025 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2025 20:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/09/2025 18:41

    Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

  • 12/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 12/09/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 04/09/2025 02:14

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 03/09/2025 02:13

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>

  • 03/09/2025 02:10

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006124-10.2022.4.02.5121/RJ (Aditamento: 103) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: LUIZ CLAUDIO DA SILVA LOTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANGELA GUALBERTO DA SILVEIRA (OAB RJ069810) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 02/09/2025 19:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 02/09/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2025 18:48

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2025 18:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025

  • 02/09/2025 18:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 02/09/2025 18:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 103

  • 29/08/2025 20:21

    Despacho

  • 24/07/2025 21:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2024 15:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

  • 27/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 02/07/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 05/06/2024 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 22/05/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/05/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/05/2024 16:34

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/05/2024 16:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/01/2024 13:44

    Conclusos para julgamento

  • 17/11/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/10/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 04/09/2023 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 23/08/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 12:36

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 24/04/2023 15:35

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 10/01/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2023 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 20/09/2022 14:56

    Juntada de Petição

  • 07/09/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 25/08/2022 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 25/08/2022 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2022 09:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/08/2022 09:21

    Determinada a citação

  • 17/08/2022 16:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2022 10:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003281-30.2025.4.02.5004

Eliziane de Lima Queiroz Dutra

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rosiene Morais Resnarosk

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000338-32.2024.4.02.5115

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Olegario Lopes de Carvalho

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/02/2025 15:14

Exibir Processo

Processo nº 5008828-13.2023.4.02.5104

Edson Vander Rezende

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2024 10:35

Exibir Processo

Processo nº 5009455-52.2025.4.02.5102

Nelci da Silva Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rosana dos Reis Devisate Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003666-52.2023.4.02.5002

Sandra Marcia da Silva Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcia Pereira Dias de Azevedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo