TRF2 - 5008828-13.2023.4.02.5104
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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19/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
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18/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008828-13.2023.4.02.5104/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: EDSON VANDER REZENDE (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB RJ196212) direito previdenciário.
AGRAVO INTERNO.
RECURSO INOMINADO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA TERMINATIVA.
AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR.
INEXISTÊNCIA DE CONTROVÉRSIA REAL.
NÃO FORMULAÇÃO DE PEDIDO EXPRESSO DE RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL.
SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA. recurso desprovido.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do agravo interno e negar-lhe provimento, para manter a decisão ora agravada.
Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025. -
17/09/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2025 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/09/2025 18:41
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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12/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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04/09/2025 02:14
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
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03/09/2025 02:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>
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03/09/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
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03/09/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008828-13.2023.4.02.5104/RJ (Aditamento: 104) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: EDSON VANDER REZENDE (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB RJ196212) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
02/09/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
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02/09/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 18:48
Juntada de Certidão
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02/09/2025 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
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02/09/2025 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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02/09/2025 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 104
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02/09/2025 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
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16/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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29/06/2025 09:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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12/06/2025 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 11:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/06/2025 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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09/05/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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09/05/2025 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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08/05/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2025 14:05
Não conhecido o recurso
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07/05/2025 14:27
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2024 10:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
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18/10/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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10/10/2024 22:04
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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23/09/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/09/2024 19:02
Determinada a intimação
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23/09/2024 11:15
Conclusos para decisão/despacho
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20/09/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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19/09/2024 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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26/08/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/08/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/08/2024 16:58
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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02/05/2024 12:38
Conclusos para julgamento
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17/04/2024 18:47
Despacho
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01/03/2024 13:16
Conclusos para decisão/despacho
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02/12/2023 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/11/2023 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/11/2023 16:27
Determinada a intimação
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14/11/2023 11:06
Conclusos para decisão/despacho
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13/11/2023 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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06/11/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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26/10/2023 09:08
Juntada de Petição
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25/10/2023 10:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/10/2023 10:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/10/2023 10:14
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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09/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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31/08/2023 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/08/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2023 17:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/08/2023 17:20
Determinada a citação
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28/08/2023 14:34
Juntada de Petição
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25/08/2023 15:56
Conclusos para decisão/despacho
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23/08/2023 18:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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