TRF2 - 5000338-32.2024.4.02.5115
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
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18/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000338-32.2024.4.02.5115/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRIDO: OLEGARIO LOPES DE CARVALHO (AUTOR)ADVOGADO(A): CATIANE GONÇALVES CABRAL CANTERO (OAB RJ208185) direito PREVIDENCIÁRIO. recurso cível. aposentadoria por tempo de contribuição.
TEMPO ESPECIAL.
RUÍDO.
MOTORISTA DE CARRETA. dentro dos LIMITES DE TOLERÂNCIA.
TEMPO COMUM.
CTPS.
OMISSÃO DE RECOLHIMENTO.
RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. recurso do autor provido. prejudicado o RECURSO DO INSS.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso da parte autora e dar-lhe parcial provimento, para declarar como tempo de contribuição e carência o período de 2/1/2013 a 27/12/2013 e, por consequência, fixar a DIB em 1º/9/2023, condenando o INSS ao pagamento das prestações vencidas, respeitada a prescrição quinquenal.
Resta prejudicado o recurso do INSS, diante da desnecessidade de reafirmação da DER.
Sem condenação em honorários advocatícios.
Publique-se, registre-se e intimem-se as partes.
Após o decurso do prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025. -
17/09/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2025 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/09/2025 18:41
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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12/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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04/09/2025 02:14
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
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03/09/2025 02:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>
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03/09/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
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03/09/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000338-32.2024.4.02.5115/RJ (Aditamento: 105) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OLEGARIO LOPES DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CATIANE GONÇALVES CABRAL CANTERO (OAB RJ208185) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
02/09/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
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02/09/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 18:56
Juntada de Certidão
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02/09/2025 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
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02/09/2025 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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02/09/2025 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 105
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01/09/2025 19:39
Despacho
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01/09/2025 15:01
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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28/07/2025 13:57
Conclusos para decisão/despacho
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17/02/2025 15:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
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17/02/2025 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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23/01/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2025 14:07
Ato ordinatório praticado
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23/01/2025 13:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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23/01/2025 13:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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10/12/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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27/11/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/11/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/11/2024 16:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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27/11/2024 14:32
Conclusos para julgamento
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27/11/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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25/11/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/11/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2024 15:42
Ato ordinatório praticado
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06/11/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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06/11/2024 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/10/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/10/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/10/2024 19:51
Julgado procedente em parte o pedido
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18/10/2024 18:16
Juntado(a)
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01/07/2024 11:48
Conclusos para julgamento
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05/06/2024 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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27/05/2024 21:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/05/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2024 17:17
Ato ordinatório praticado
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10/05/2024 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/04/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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22/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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12/03/2024 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2024 19:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/03/2024 19:47
Determinada a citação
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26/02/2024 17:36
Conclusos para decisão/despacho
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21/02/2024 13:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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