STJ - 0022001-39.2002.4.02.5101

09/09/2025 00:00

Intimação

16/11/2020 10:45

Transitado em Julgado em 16/11/2020

15/10/2020 12:28

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 807497/2020 (Juntada automática)

15/10/2020 12:28

Protocolizada Petição 807497/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2020

14/10/2020 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2020 Petição Nº 354305/2020 - AgInt

13/10/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2020 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0354305 - AgInt no REsp 1755457 - Publicação prevista para 14/10/2020

28/09/2020 23:59

Conhecido o recurso de GLOBAL TRANSPORTE OCEÂNICO S/A e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 354305/2020 - AgInt no REsp 1755457

17/09/2020 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000616-2020-AJC-2T)

11/09/2020 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2020

10/09/2020 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/09/2020 16:22

Incluído em pauta para 22/09/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 354305/2020 - AgInt no REsp 1755457/RJ

31/08/2020 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator

28/08/2020 14:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 16/06/2020 e término em 27/08/2020 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 354305/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1541.

15/06/2020 09:49

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 403881/2020 (Juntada automática)

15/06/2020 09:49

Protocolizada Petição 403881/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/06/2020

01/06/2020 05:54

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/06/2020 Petição Nº 354305/2020 -

29/05/2020 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/05/2020 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 354305/2020. Publicação prevista para 01/06/2020)

26/05/2020 17:51

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 354305/2020 (Juntada automática)

26/05/2020 17:51

Protocolizada Petição 354305/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/05/2020

06/05/2020 15:44

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 284034/2020 (Juntada automática)

06/05/2020 15:44

Protocolizada Petição 284034/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2020

05/05/2020 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2020

04/05/2020 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2020 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2020

30/04/2020 22:50

Conhecido em parte o recurso de GLOBAL TRANSPORTE OCEÂNICO S/A e não-provido

28/04/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator

23/04/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2020

22/04/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2020

20/04/2020 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

07/04/2020 14:43

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 201746/2020 (Juntada automática)

07/04/2020 14:43

Protocolizada Petição 201746/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2020

02/04/2020 08:53

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (v. Despacho de fl. 1526e)

02/04/2020 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2020

01/04/2020 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2020 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2020

01/04/2020 06:10

Reconhecida a prevenção

09/07/2019 13:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

29/05/2019 05:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2019

28/05/2019 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2019 16:13

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo (Publicação prevista para 29/05/2019)

07/03/2019 19:19

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (r. despacho de fl. 1517)

06/03/2019 15:06

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção (Determino a remessa dos autos ao Gabinete do e. Ministro Gurgel de Faria para que este analise eventual prevenção.)

19/11/2018 19:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

19/11/2018 19:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 678189/2018

19/11/2018 18:10

Ato ordinatório praticado (Petição 678189/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

19/11/2018 18:02

Protocolizada Petição 678189/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/11/2018

19/11/2018 06:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2018

16/11/2018 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2018 13:12

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação ds patronos da recorrente para a juntada do instrumento de mandato no prazo de 5 dias. (Publicação prevista para 19/11/2018)

05/11/2018 09:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

17/10/2018 12:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

17/10/2018 12:07

Juntada de Petição de nº 600754/2018

17/10/2018 11:40

Ato ordinatório praticado (Petição 600754/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

17/10/2018 11:39

Protocolizada Petição 600754/2018 (PET - PETIÇÃO) em 17/10/2018

15/10/2018 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001117-2018-CORD2T)

10/10/2018 09:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

10/10/2018 09:05

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 584310/2018

10/10/2018 08:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

09/10/2018 17:23

Ato ordinatório praticado (Petição 584310/2018 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

09/10/2018 17:20

Protocolizada Petição 584310/2018 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 09/10/2018

08/10/2018 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2018

05/10/2018 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/10/2018 17:03

Incluído em pauta para 17/10/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

05/09/2018 13:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

05/09/2018 13:43

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 500307/2018

05/09/2018 13:31

Ato ordinatório praticado (Petição 500307/2018 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

05/09/2018 13:26

Protocolizada Petição 500307/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/09/2018

31/07/2018 18:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

31/07/2018 17:46

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

31/07/2018 16:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

31/07/2018 16:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

31/07/2018 16:07

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1314510)

26/07/2018 19:37

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

26/07/2018 19:25

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário Após, vista ao Ministério Público Federal para parecer.

24/07/2018 18:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

02/07/2018 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

02/07/2018 09:00

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 610834 (2014/0290652-5)

22/06/2018 14:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO