TRF2 - 5002581-43.2024.4.02.5116
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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19/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
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18/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002581-43.2024.4.02.5116/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: EDUARDO ALVES PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO BUNNO (OAB ES020038) direito PREVIDENCIÁRIO.
RECURSO cível.
APOSENTADORIA.
RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL.
EXPOSIÇÃO A RUÍDO E HIDROCARBONETOS.
PPP COM INDICAÇÃO DE DOSIMETRIA.
SUBSCRIÇÃO POR PROFISSIONAIS HABILITADOS.
LIMITES DE TOLERÂNCIA excedido.
Recurso provido.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para declarar como especial o período de 05/10/2005 a 18/04/2017.
Sem condenação em honorários de advogado.
Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025. -
17/09/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2025 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/09/2025 18:41
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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12/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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04/09/2025 02:14
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
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03/09/2025 02:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>
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03/09/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
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03/09/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002581-43.2024.4.02.5116/RJ (Aditamento: 119) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: EDUARDO ALVES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO BUNNO (OAB ES020038) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
02/09/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
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02/09/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 18:56
Juntada de Certidão
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02/09/2025 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
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02/09/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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02/09/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 119
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01/09/2025 19:39
Despacho
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29/07/2025 17:54
Conclusos para decisão/despacho
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11/02/2025 20:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
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11/02/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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05/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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26/01/2025 04:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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15/01/2025 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/01/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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11/12/2024 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/12/2024 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/12/2024 10:18
Julgado procedente em parte o pedido
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29/09/2024 13:51
Conclusos para julgamento
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24/09/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/08/2024 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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27/08/2024 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/08/2024 07:02
Juntada de Petição
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26/08/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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26/08/2024 18:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/08/2024 18:28
Determinada a citação
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21/08/2024 18:41
Conclusos para decisão/despacho
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21/08/2024 18:39
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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13/08/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/07/2024 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/07/2024 10:11
Não Concedida a tutela provisória
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17/07/2024 15:16
Conclusos para decisão/despacho
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21/06/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/06/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/06/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2024 15:48
Não Concedida a tutela provisória
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20/06/2024 15:09
Conclusos para decisão/despacho
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04/06/2024 10:36
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS504J)
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04/06/2024 10:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
RESULTADO DA JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA • Arquivo
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