TRF2 - 5021223-12.2024.4.02.5101

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

MIKHAEL ALVES BARRETO

CPF *16.***.*40-40

Advogados

MARLUCIA DA SILVA MATHIAS LIMA

OAB: 229663/RJ

CPF *65.***.*70-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2025 11:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/09/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 19/09/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 18/09/2025 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 18/09/2025 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 18/09/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5021223-12.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESRECORRIDO: MIKHAEL ALVES BARRETO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARLUCIA DA SILVA MATHIAS LIMA (OAB RJ229663)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 16/09/2025 - Deliberado em Sessão Adiado

  • 17/09/2025 15:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 17/09/2025 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2025 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2025 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2025 18:41

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 12/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 12/09/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 04/09/2025 02:14

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 03/09/2025 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 03/09/2025 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 03/09/2025 02:13

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>

  • 03/09/2025 02:10

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5021223-12.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 120) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MIKHAEL ALVES BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLUCIA DA SILVA MATHIAS LIMA (OAB RJ229663) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 02/09/2025 19:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 02/09/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2025 18:48

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2025 18:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025

  • 02/09/2025 18:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 02/09/2025 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 120

  • 07/08/2025 17:33

    Conclusos para julgamento

  • 09/04/2025 11:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

  • 19/03/2025 18:24

    Juntada de Petição

  • 15/03/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 14/03/2025 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 15/02/2025 01:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 14/02/2025 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 14/02/2025 20:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/02/2025 10:44

    Juntada de Petição

  • 13/02/2025 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 13/02/2025 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/02/2025 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/02/2025 17:02

    Julgado procedente o pedido

  • 05/02/2025 14:51

    Juntada de Petição

  • 14/01/2025 15:18

    Conclusos para julgamento

  • 12/12/2024 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 12/12/2024 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 06/12/2024 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/12/2024 10:30

    Determinada a intimação

  • 06/12/2024 06:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 03/12/2024 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 26/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 16/11/2024 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2024 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 23:04

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 17/09/2024 15:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 10/09/2024 17:45

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 07/08/2024 17:39

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 01/07/2024 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 20/06/2024 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 20/06/2024 17:53

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/06/2024 08:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2024 08:31

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/06/2024 08:31

    Determinada a citação

  • 16/06/2024 02:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 27/05/2024 22:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 13/05/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2024 17:12

    Não Concedida a tutela provisória

  • 10/05/2024 17:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2024 08:24

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE11F para RJRIOJE15S)

  • 08/04/2024 08:24

    Alterado o assunto processual

  • 08/04/2024 08:23

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2024 08:22

    Juntado(a)

  • 03/04/2024 16:02

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 03/04/2024 15:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
21/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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