13/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008194-38.2024.4.02.5118/RJAUTOR: ROSILENE DIAS DO NASCIMENTOADVOGADO(A): SEBASTIAO LUCIO FILHO (OAB RJ114785)SENTENÇADiante do exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução do mérito.

Sem condenação em custas ou em honorários advocatícios, a teor do artigo 55, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º, da Lei nº 10.259/01.

Custas para recurso na forma da lei.

Interpostos recursos, dê-se vista à parte contrária em contrarrazões.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro, com as formalidades de praxe.

Transitada em julgado e mantida na íntegra esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.

P.R.I.
27/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 17:28

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 16:56

Conclusos para julgamento
28/03/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:17

Decisão interlocutória
10/03/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/02/2025 15:36

Juntada de Petição
28/01/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
11/12/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:00

Determinada a intimação
09/12/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
25/11/2024 12:31

Juntada de Petição
11/10/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/08/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 15:46

Concedida a gratuidade da justiça
28/08/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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