18/09/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
18/09/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
18/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 134
18/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000178-89.2024.4.02.5120/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: ELAINE DA SILVA FARSURA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCELO CORNELIO MAULAZ COSTA (OAB RJ142072) PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE.

CASAMENTO.

PROVA DOCUMENTAL DA MANUTENÇÃO DA UNIÃO ATÉ O ÓBITO. RECURSO PROVIDO.

ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para reformar a sentença e condenar o INSS a conceder o benefício de pensão previdenciária por morte em favor da autora, com DIB na data do óbito, assegurando o seu recebimento vitalício.

Não haverá pagamento de valores em atraso, considerando que o filho da autora, ora corréu, já vem recebendo o benefício em sua integralidade.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Publique-se, registre-se e intimem-se as partes.

Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025.
17/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2025 20:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/09/2025 18:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
04/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
03/09/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
03/09/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
03/09/2025 02:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025 Data da sessão: 16/09/2025 14:00
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
03/09/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000178-89.2024.4.02.5120/RJ (Aditamento: 131) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: ELAINE DA SILVA FARSURA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO CORNELIO MAULAZ COSTA (OAB RJ142072) RECORRIDO: PEDRO HENRIQUE FARSURA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RAPHAEL LAVIGNE SILVA (OAB RJ197128) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MOISES VIEIRA NUNES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
02/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
02/09/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:48

Juntada de Certidão
02/09/2025 18:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
02/09/2025 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/09/2025 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/09/2025 14:00 Sequencial: 131
01/09/2025 19:39

Despacho
28/07/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 14:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
21/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
27/01/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/01/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/01/2025 15:49

Determinada a intimação
27/01/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 13:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
19/01/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 98
10/12/2024 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
06/12/2024 12:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/12/2024 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
02/12/2024 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
29/11/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 16:25

Julgado improcedente o pedido
28/11/2024 19:12

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
28/11/2024 13:52

Conclusos para julgamento
28/11/2024 13:52

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 2 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_2ª e 5ª VF - 28/11/2024 11:00. Refer. Evento 69
28/11/2024 13:22

Juntado(a)
26/11/2024 15:48

Juntada de Petição
26/11/2024 12:33

Juntada de Petição
20/11/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
19/11/2024 15:13

Juntada de Petição
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/11/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:55

Determinada a intimação
07/11/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 15:07

Juntada de Petição
22/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
15/10/2024 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
05/10/2024 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/10/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/09/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/09/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/09/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/09/2024 15:18

Determinada a intimação
24/09/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 12:58

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 2 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_2ª e 5ª VF - 28/11/2024 11:00
24/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
17/09/2024 05:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
29/08/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:13

Convertido o Julgamento em Diligência
20/08/2024 09:41

Conclusos para julgamento
20/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
19/08/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/08/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/08/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54
02/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
26/07/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 14:16

Determinada a intimação
26/07/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 45
08/07/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/07/2024 13:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
08/07/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/07/2024 13:35

Determinada a intimação
08/07/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 16:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ELAINE DA SILVA FARSURA Data: 11/07/2024 às 11:20. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: MOISES VIEIRA
10/06/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/06/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/06/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/06/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/05/2024 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/05/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 15:57

Determinada a intimação
14/05/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/04/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/04/2024 12:19

Juntada de Petição
26/04/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/03/2024 13:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
15/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
11/03/2024 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
08/03/2024 12:41

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
05/03/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 19:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2024 19:12

Não Concedida a tutela provisória
05/03/2024 18:42

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 18:41

Juntada de peças digitalizadas
05/03/2024 18:40

Juntada de peças digitalizadas
24/02/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/02/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/02/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 12:52

Determinada a intimação
23/02/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/02/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/02/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 11:17

Determinada a intimação
04/02/2024 02:35

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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