19/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
18/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
18/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000803-47.2024.4.02.5113/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): JORDANA SOARES SANSEVERINO (OAB RJ219757)ADVOGADO(A): SARA DE ANDRADE STUMPF (OAB RJ233951) PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE.

UNIÃO ESTÁVEL.

PROVAS DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL SUFICIENTES. recurso provido.

ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para reformar a sentença e condenar o INSS a conceder o benefício de pensão previdenciária por morte em favor da autora, com DIB na data do óbito, assegurando o seu recebimento vitalício.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Publique-se, registre-se e intimem-se as partes.

Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025.
17/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2025 20:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/09/2025 18:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
04/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/09/2025 02:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025 Data da sessão: 16/09/2025 14:00
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/09/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000803-47.2024.4.02.5113/RJ (Aditamento: 132) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORDANA SOARES SANSEVERINO (OAB RJ219757) ADVOGADO(A): SARA DE ANDRADE STUMPF (OAB RJ233951) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
02/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/09/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:56

Juntada de Certidão
02/09/2025 18:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
02/09/2025 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/09/2025 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/09/2025 14:00 Sequencial: 132
01/09/2025 19:39

Despacho
28/07/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 12:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
05/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
31/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/12/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/12/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/12/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/12/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2024 16:28

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
04/12/2024 16:58

Conclusos para julgamento
04/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
30/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/11/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/11/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/11/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 13:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 27
07/11/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 13:24

Julgado improcedente o pedido
07/11/2024 13:23

Conclusos para julgamento
07/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/10/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/10/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 16:03

Despacho
15/10/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/08/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
01/07/2024 13:07

Juntada de Petição
28/06/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
28/06/2024 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/06/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 09:33

Despacho
03/06/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 18:34

Juntada de Petição
08/05/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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