TRF2 - 5035346-15.2024.4.02.5101

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

CLEA MIRANDA DE OLIVEIRA SANTOS

CPF *20.***.*55-35

Advogados

ALEXANDRE MAGNO SILVA SANTOS

OAB: 138589/RJ

CPF *44.***.*39-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 19/09/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 18/09/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5035346-15.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRIDO: CLEA MIRANDA DE OLIVEIRA SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO SILVA SANTOS (OAB RJ138589) PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. Reversão cota-parte.

    Lei 3.807-60.

    Menos de 5 dependentes.

    Súmula 340 STJ.

    Rec PROVIDO.

    ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para reformar a sentença e rejeitar o pedido de reversão da cota parte da pensão por morte.

    Não há condenação em honorários de advogado.

    Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025.    

  • 17/09/2025 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2025 20:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/09/2025 18:41

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/09/2025 02:14

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 03/09/2025 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 03/09/2025 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 03/09/2025 02:13

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>

  • 03/09/2025 02:10

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5035346-15.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 133) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CLEA MIRANDA DE OLIVEIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO SILVA SANTOS (OAB RJ138589) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 02/09/2025 19:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 02/09/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2025 18:48

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2025 18:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025

  • 02/09/2025 18:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 02/09/2025 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 133

  • 02/09/2025 16:48

    Despacho

  • 25/08/2025 21:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2025 01:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

  • 31/03/2025 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 25/03/2025 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 25/03/2025 00:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/03/2025 00:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2025 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/02/2025 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 05/02/2025 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/02/2025 00:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/02/2025 00:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/02/2025 00:40

    Julgado procedente o pedido

  • 11/09/2024 17:37

    Conclusos para julgamento

  • 07/08/2024 17:46

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 05/08/2024 15:16

    Juntada de Petição

  • 31/07/2024 22:17

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE09F)

  • 31/07/2024 22:17

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2024 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 18/06/2024 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/06/2024 15:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 9

  • 06/06/2024 07:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/06/2024 07:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 05/06/2024 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/06/2024 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/06/2024 14:42

    Despacho

  • 05/06/2024 01:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/06/2024 13:31

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE09F para CESOLRIOJ)

  • 04/06/2024 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 10:48

    Despacho

  • 27/05/2024 23:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2024 15:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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