11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024315-41.2023.4.02.5001/ESRELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTAEXEQUENTE: REGINALDO DE SOUZA LIMAADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 50 - 06/09/2025 - PETIÇÃO Evento 38 - 13/05/2025 - Determinada a intimação
09/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/09/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2025 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/08/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/08/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 12:18

Juntada de Petição
31/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/05/2025 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
13/05/2025 23:21

Determinada a intimação
13/05/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 18:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/05/2025 18:47

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2025
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
10/03/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 19:47

Julgado procedente o pedido
10/09/2024 13:10

Conclusos para julgamento
23/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/06/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/05/2024 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/04/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 15:48

Determinada a intimação
27/02/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/11/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/08/2023 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/08/2023 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/08/2023 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 23:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2023 23:17

Determinada a citação
31/07/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/06/2023 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 21:21

Determinada a intimação
15/06/2023 18:26

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2023 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5092229-45.2025.4.02.5101

Deivison Maciel de Oliveira

Diretor - Presidente - Fundacao Getulio ...

Advogado: Vandre Borges de Amorim

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001055-92.2025.4.02.5120

Cristiano Mendes de Araujo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5018923-43.2025.4.02.5101

Antonia Elizabette dos Santos Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000732-08.2025.4.02.5114

Marcia Gomes Bezerra

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Flavio Gomes Bosi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003852-75.2023.4.02.5002

Cristiano Ednei Alves de Sousa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo