TRF2 - 5004303-03.2024.4.02.5120

09/09/2025 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 45

28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 45

28/08/2025 00:00

Intimação

27/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2025 17:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/06/2025 16:13

Conclusos para julgamento

02/06/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

02/06/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/05/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2025 20:37

Despacho

29/05/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025 12:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2025 15:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50027155820254020000/TRF2

25/04/2025 20:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50027155820254020000/TRF2

27/02/2025 21:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50027155820254020000/TRF2

27/02/2025 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - Processo Incidente: 5002715-58.2025.4.02.0000 (TRF2)

27/02/2025 15:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competencia (Turma) Número: 50027155820254020000/TRF2

27/02/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/02/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/02/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025 17:41

Decisão interlocutória

25/02/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG04S para RJNIG02F)

25/02/2025 11:48

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

25/02/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/02/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/02/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/02/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025 17:40

Declarada incompetência

07/02/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 12

02/12/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

22/11/2024 10:24

Juntada de Petição

13/11/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/11/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024 14:09

Não Concedida a Medida Liminar

12/11/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024 18:08

Determinada a intimação

03/09/2024 15:25

Alterado o assunto processual

03/09/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024 09:24

Distribuído por sorteio