18/09/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/09/2025 08:03

Juntada de Petição
04/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5074292-56.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESAUTOR: FRANCISCO ALENCAR DE FREITAS FILHOADVOGADO(A): MARIA JOSE COURA DE ARAUJO (OAB RJ111376)ADVOGADO(A): NADIA LUCIA DOS SANTOS ROQUE (OAB RJ069562)ADVOGADO(A): IVAM SERRA DOMINICE (OAB RJ089085)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 48 - 02/09/2025 - PETIÇÃOEvento 32 - 18/03/2025 - Determinada a intimação
02/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
02/09/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 17:33

Juntada de Petição
13/08/2025 11:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 10:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 15:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
19/05/2025 18:07

Juntada de Certidão
08/05/2025 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
30/04/2025 12:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
14/04/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/03/2025 06:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/03/2025 06:55

Juntada de Petição
20/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 18:28

Determinada a intimação
18/03/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/02/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/02/2025 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/12/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
11/12/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
11/12/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 20:32

Determinada a intimação
11/12/2024 09:13

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
14/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
17/10/2024 08:46

Juntada de Petição
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
09/10/2024 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 17:08

Não Concedida a tutela provisória
09/10/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/10/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/09/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 19:46

Não Concedida a tutela provisória
24/09/2024 14:24

Juntada de peças digitalizadas
24/09/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 14:19

Alterado o assunto processual - De: RMI - Renda Mensal Inicial - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
24/09/2024 14:18

Juntada de peças digitalizadas
20/09/2024 13:39

Juntada de Petição
20/09/2024 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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