12/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008455-67.2023.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: ROSANGELA DE LIMA SOARESADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 19/08/2025 - PETIÇÃO
10/09/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/09/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:29

Determinada a intimação
01/08/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:30

Determinada a intimação
01/07/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/04/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:44

Determinada a intimação
08/04/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/02/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
21/01/2025 15:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/01/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:48

Determinada a intimação
21/01/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 14:08

Transitado em Julgado - Data: 21/01/2025
21/01/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/01/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/01/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/01/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2025 12:49

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 18:27

Conclusos para julgamento
04/10/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/09/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 12:00

Determinada a intimação
12/09/2024 19:12

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/08/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/07/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 15:48

Determinada a intimação
29/07/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/07/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
02/07/2024 15:32

Juntada de Petição
25/06/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 12:48

Determinada a intimação
25/06/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
24/06/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
22/05/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 15:26

Determinada a intimação
21/05/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/02/2024 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/01/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/01/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 13:14

Determinada a intimação
12/01/2024 11:13

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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