10/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
02/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
01/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5053649-14.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: LUCIANA INACIO DA ROCHAADVOGADO(A): JULIAN VINICIUS DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA (OAB RJ174720)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 31/08/2025 - Juntado(a)
31/08/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
31/08/2025 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/08/2025 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/08/2025 23:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-84
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/06/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/06/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/04/2025 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
14/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:44

Determinada a intimação
14/04/2025 10:52

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 10:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/04/2025 10:52

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
11/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
18/03/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/03/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/03/2025 12:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2025 12:36

Juntada de Petição
17/03/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
17/03/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 12:31

Julgado procedente em parte o pedido
04/11/2024 16:50

Conclusos para julgamento
17/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 02:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/08/2024 02:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/08/2024 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 19:06

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 16:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2024 16:51

Conclusos para julgamento
20/03/2024 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/03/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/03/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/02/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 08:32

Convertido o Julgamento em Diligência
26/09/2023 12:58

Conclusos para julgamento
27/07/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/07/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 14:32

Determinada a intimação
14/07/2023 11:48

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/05/2023 12:21

Juntada de Petição
24/05/2023 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2023 16:54

Determinada a citação
24/05/2023 11:22

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005910-65.2025.4.02.5104

Mara Cristina Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Josieni de Almeida Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003039-71.2025.4.02.5101

Gisele Duarte de SA

Uniao

Advogado: Daniella Segati Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008169-81.2021.4.02.5101

Raizen Combustiveis S/A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Josiani Gobbi Marchesi Freire

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004145-45.2023.4.02.5002

Flavio Jordao da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005911-50.2025.4.02.5104

Sandra Helena Neves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aline Fonseca Garcia Torres Leite

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo