11/09/2025 16:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2
10/09/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
10/09/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
04/09/2025 16:37

Juntada de Petição
02/09/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 18:50

Despacho
26/08/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
19/08/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
24/07/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 08:48

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
23/07/2025 15:38

Conclusos para julgamento
12/06/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
05/06/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
22/05/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:00

Despacho
22/05/2025 10:46

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 15:26

Juntada de Certidão
05/05/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
29/04/2025 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
10/04/2025 11:13

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012824-67.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 318
10/04/2025 11:12

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012824-67.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 124
09/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 13:59

Julgado procedente em parte o pedido
03/02/2025 11:28

Conclusos para julgamento
27/01/2025 23:20

Juntada de Petição
27/01/2025 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
08/01/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:13

Despacho
07/01/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
26/11/2024 15:39

Juntada de Petição
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
05/11/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:35

Despacho
05/11/2024 11:28

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 14:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108
08/10/2024 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108
08/10/2024 16:38

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
07/10/2024 16:59

Despacho
04/10/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/09/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 19:58

Despacho
20/08/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 15:16

Despacho
08/07/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 13:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/09/2021 21:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/09/2021 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
13/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
03/08/2021 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2021 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
09/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/07/2021 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
07/07/2021 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
29/06/2021 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 17:22

Decisão interlocutória
24/06/2021 18:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Despacho - 24/06/2021 16:12:41)
24/06/2021 18:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/06/2021 16:15:04)
24/06/2021 18:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/06/2021 16:16:05)
07/05/2021 21:20

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2021 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
07/05/2021 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/05/2021 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2021 15:03

Determinada a intimação
14/04/2021 10:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50158155620204020000/TRF2
05/03/2021 15:04

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2021 15:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/03/2021 14:45

Juntado(a)
05/03/2021 03:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
23/02/2021 17:02

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50158155620204020000/TRF2
13/02/2021 06:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 00:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
18/12/2020 16:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
16/12/2020 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 56 e 57
09/12/2020 15:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50158155620204020000/TRF2
04/12/2020 17:55

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50158155620204020000/TRF2
03/12/2020 18:25

Suspensão/Sobrestamento - Conflito de Competência
03/12/2020 18:21

Distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50158155620204020000/TRF2
03/12/2020 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2020 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2020 17:58

Decisão interlocutória
30/11/2020 12:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/11/2020 18:30

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO19S para RJRIO11S) - processo: 50128246720194025101
27/11/2020 04:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
26/11/2020 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48 e 49
22/10/2020 19:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/10/2020 19:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/10/2020 19:46

Decisão interlocutória
22/10/2020 17:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/10/2020 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
25/09/2020 20:31

Juntada de Petição
25/09/2020 20:31

Juntada de Petição
17/09/2020 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/09/2020 08:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
17/09/2020 00:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2020 00:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2020 00:22

Convertido o Julgamento em Diligência
12/08/2020 09:14

Juntada de Petição
29/07/2020 10:31

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50103284220194020000/TRF2
21/05/2020 19:01

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50103284220194020000/TRF2
18/05/2020 14:53

Autos com Juiz para Sentença
15/05/2020 03:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
24/04/2020 11:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
26/03/2020 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
16/03/2020 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
06/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
27/01/2020 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/01/2020 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
11/12/2019 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
05/12/2019 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2019 13:45

Despacho/Decisão - Determina Intimação
05/12/2019 13:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/12/2019 18:14

Juntada de Petição
04/12/2019 18:11

Juntada de Petição
04/12/2019 18:07

Juntada de Petição
04/12/2019 17:53

Juntada de Petição
04/12/2019 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
07/11/2019 17:26

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50103284220194020000/TRF2
06/11/2019 18:57

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50103284220194020000/TRF2
04/11/2019 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2019 16:04

Despacho/Decisão Interlocutória Indeferida
04/11/2019 11:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/10/2019 12:16

Juntada de Petição
25/10/2019 09:50

Juntada de Petição
24/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
21/10/2019 19:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
14/10/2019 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2019 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2019 15:19

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
14/10/2019 14:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/10/2019 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00