TRF2 - 5042530-95.2019.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 11:19
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50132054220254020000/TRF2
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17/09/2025 13:58
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50132054220254020000/TRF2
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08/09/2025 15:07
Baixa Definitiva
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06/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 186, 187 e 188
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29/08/2025 02:20
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187, 188
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28/08/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187, 188
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28/08/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5042530-95.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEXECUTADO: DEMOLIR SERVICOS DE DEMOLICAO LTDAADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370)EXECUTADO: MAGALI SCARDINI DIASADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) DESPACHO/DECISÃO Evento 176 - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL foi intimada para apresentar planilha atualizada da dívida em que se comprove que os valores apropriados por força da decisão do Evento 88, foram devidamente deduzidos da dívida original e computados no acordo entabulado e para se manifestar sobre a alegada litigância de má-fé apontada pela parte executada.
Evento 182 - Em resposta, a exequente apresenta a planilha atualizada de débitos contemporânea à época da apropriação de valores ocorrida anteriormente ao acordo firmado.
Informa que até 22/12/2022 os contratos, objeto do presente, foram quitados conforme abaixo: - Contrato nº ***514 - quitado em 30/12/2021, por R$157.606,67; - Contrato nº ***603 - quitado em 29/09/2022, por R$134.000,00; - Contrato nº ***786 - quitado, em 22/12/2022, por R$154.000,00.
Aduz a exequente que o acordo fora firmado após a apropriação ocorrida.
E estando a dívida, em 09/11/2021, na monta de R$R$ 4.366.004,63, o acordo se fez em benefício da executada, em torno de 10% do crédito exequendo, motivo pelo qual requer seja rechaçada a alegação de sua má-fé.
Conclusos, decido.
Por força da decisão do Evento 88, os valores pleiteados pela parte executada foram apropriados pela parte exequente, conforme abaixo: - R$ 214,70 - apropriado em 13/10/2021 (Evento 152, Doc. 1). - R$ 1.843,68 - apropriado em 01/11/2021 (Evento 152, Doc. 2).
A apropriação, de fato, se deu anteriomente ao acordo firmado entre as partes, depreendendo-se que o montante fora objeto de dedução da dívida renegociada em sede administrativa.
E a existência de má-fé implica em atitude desleal ou desonesta durante o processo judicial, utilizando o processo para obter vantagem indevida, o que não ocorreu nos presentes autos, motivo pelo qual indefiro a tese apontada em face da exequente.
Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se, conforme ordenado na sentença exarada no Evento 134.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
27/08/2025 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2025 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2025 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2025 20:19
Decisão interlocutória
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26/08/2025 10:17
Conclusos para decisão/despacho
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15/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177, 178 e 179
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14/08/2025 11:19
Juntada de Petição
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30/07/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179
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29/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179
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28/07/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/07/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/07/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/07/2025 18:02
Decisão interlocutória
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28/07/2025 10:01
Conclusos para decisão/despacho
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28/07/2025 10:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/07/2025 17:45
Juntada de Petição
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29/11/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
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27/11/2024 20:45
Juntada de Petição
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15/11/2024 05:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
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14/11/2024 12:16
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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14/11/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2024 10:34
Decisão interlocutória
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14/11/2024 07:39
Conclusos para decisão/despacho
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13/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
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12/11/2024 19:57
Juntada de Petição
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18/10/2024 06:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
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18/10/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
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17/10/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2024 14:24
Juntada de Certidão
-
17/10/2024 13:44
Decisão interlocutória
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17/10/2024 11:48
Conclusos para decisão/despacho
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16/10/2024 23:16
Juntada de Petição
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10/10/2024 22:45
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 06:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
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09/10/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/10/2024 15:14
Decisão interlocutória
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07/10/2024 11:19
Juntada de peças digitalizadas
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07/10/2024 10:54
Conclusos para decisão/despacho
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07/10/2024 10:54
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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04/10/2024 15:35
Juntada de Petição
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12/06/2023 15:06
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50136462820224020000/TRF2
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16/05/2023 02:07
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50136462820224020000/TRF2
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28/02/2023 11:34
Baixa Definitiva
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17/02/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
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11/02/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
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04/02/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
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02/02/2023 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 131
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02/02/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138
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27/01/2023 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 131
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27/01/2023 07:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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25/01/2023 09:09
Intimado em Secretaria
-
25/01/2023 09:09
Intimado em Secretaria
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25/01/2023 09:01
Juntada de Certidão
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24/01/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/01/2023 17:00
Homologada a Transação
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24/01/2023 13:56
Conclusos para julgamento
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26/12/2022 22:29
Juntada de Petição
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19/12/2022 11:35
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
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16/12/2022 12:54
Expedição de Termo/auto de Penhora
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16/12/2022 11:10
Juntada de Certidão
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15/12/2022 11:24
Decisão interlocutória
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13/12/2022 12:05
Conclusos para decisão/despacho
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04/11/2022 16:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/10/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
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25/10/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
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20/10/2022 12:53
Juntada de Petição
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17/10/2022 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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14/10/2022 17:16
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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14/10/2022 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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14/10/2022 11:47
Decisão interlocutória
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14/10/2022 10:28
Conclusos para decisão/despacho
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05/10/2022 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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04/10/2022 21:55
Juntada de Petição
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04/10/2022 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2022 08:36
Decisão interlocutória
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03/10/2022 20:27
Conclusos para decisão/despacho
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30/09/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
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29/09/2022 09:07
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50136462820224020000/TRF2
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28/09/2022 20:32
Juntada de Petição
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26/09/2022 23:47
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50136462820224020000/TRF2
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08/09/2022 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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06/09/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2022 14:02
Decisão interlocutória
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05/09/2022 17:22
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2022 17:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/08/2022 23:00
Juntada de Petição
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01/02/2022 10:29
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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29/01/2022 02:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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28/01/2022 13:00
Juntada de Petição
-
17/01/2022 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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17/01/2022 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/01/2022 11:10
Decisão interlocutória
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14/01/2022 11:26
Conclusos para decisão/despacho
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14/01/2022 11:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/01/2022 21:37
Juntada de Petição
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21/10/2021 12:02
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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21/10/2021 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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19/10/2021 14:44
Juntada de Petição
-
13/10/2021 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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13/10/2021 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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13/10/2021 15:01
Decisão interlocutória
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13/10/2021 14:28
Conclusos para decisão/despacho
-
13/10/2021 14:26
Juntada de peças digitalizadas
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13/10/2021 14:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Juntada de peças digitalizadas - 13/10/2021 14:22:00)
-
28/09/2021 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
04/09/2021 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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03/09/2021 08:41
Intimado em Secretaria
-
03/09/2021 08:41
Intimado em Secretaria
-
03/09/2021 08:40
Juntada de peças digitalizadas
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27/08/2021 16:07
Decisão interlocutória
-
27/08/2021 14:51
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2021 14:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/08/2021 11:38
Juntada de Petição
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20/08/2021 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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19/08/2021 16:42
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
19/08/2021 13:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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19/08/2021 13:09
Decisão interlocutória
-
19/08/2021 11:39
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2021 01:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
07/07/2021 23:35
Juntada de Petição
-
16/06/2021 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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15/06/2021 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/06/2021 13:32
Juntada de Certidão
-
15/06/2021 11:56
Decisão interlocutória
-
23/04/2021 15:13
Conclusos para decisão/despacho
-
23/04/2021 15:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/06/2020 05:08
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 41
-
02/06/2020 13:55
Suspensão/Sobrestamento - Devedor ou Bens não Localizados
-
01/06/2020 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
01/06/2020 08:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
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29/05/2020 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/05/2020 18:29
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
28/05/2020 15:39
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
28/05/2020 15:36
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
-
23/05/2020 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
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23/05/2020 03:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
-
09/05/2020 14:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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08/05/2020 01:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
31/03/2020 12:41
Juntada de Petição
-
31/03/2020 12:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
-
30/03/2020 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/03/2020 14:41
Juntada de Certidão
-
28/03/2020 14:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
-
27/03/2020 11:06
Juntada de Petição
-
27/03/2020 10:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
-
26/03/2020 20:47
Juntada de Certidão
-
26/03/2020 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
26/03/2020 12:54
Despacho/Decisão - de Expediente
-
25/03/2020 18:45
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
20/03/2020 13:19
Juntada de Petição
-
18/03/2020 11:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
-
17/03/2020 21:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/03/2020 21:16
Juntada de Certidão
-
13/03/2020 08:38
Despacho/Decisão - de Expediente
-
12/03/2020 20:09
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
12/03/2020 19:31
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
-
12/03/2020 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
12/03/2020 15:51
Juntada - Peças Digitalizadas
-
06/03/2020 11:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
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05/03/2020 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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05/03/2020 11:31
Despacho/Decisão - de Expediente
-
04/03/2020 15:52
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
18/02/2020 18:01
Juntada - Peças Digitalizadas
-
12/02/2020 11:53
Juntada de Petição
-
11/02/2020 14:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
-
11/02/2020 11:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/02/2020 17:55
Despacho/Decisão - Interlocutória
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15/11/2019 01:03
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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07/10/2019 21:37
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
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18/09/2019 15:33
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
-
17/09/2019 21:36
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
-
03/09/2019 12:20
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
-
29/08/2019 09:11
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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21/08/2019 12:55
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 13 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 20/08/2019 18:20:09)
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20/08/2019 16:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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14/08/2019 18:55
Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: PRECATORIA 1 - Evento 7 - Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória - 09/07/2019 18:13:26
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05/08/2019 15:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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18/07/2019 14:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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18/07/2019 13:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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09/07/2019 18:13
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
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04/07/2019 18:00
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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04/07/2019 18:00
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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02/07/2019 13:03
Despacho/Decisão - Determina Citação
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02/07/2019 12:11
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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02/07/2019 12:06
Juntada de Certidão
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02/07/2019 11:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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