10/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011196-33.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVESAUTOR: GLORIA REGINA DOS SANTOSADVOGADO(A): BIANCA DOS SANTOS CUNHA (OAB RJ134501)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 08/09/2025 - RECURSO INOMINADO
08/09/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
08/09/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/09/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011196-33.2025.4.02.5101/RJAUTOR: GLORIA REGINA DOS SANTOSADVOGADO(A): BIANCA DOS SANTOS CUNHA (OAB RJ134501)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para extinguir o processo com julgamento do mérito nos termos do art. 487, I do CPC e condenar a parte ré ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigidos monetariamente pelo IPCA-E desde esta sentença e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.
03/09/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 15:41

Julgado procedente o pedido
25/08/2025 16:00

Juntada de Petição
02/06/2025 16:16

Conclusos para julgamento
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/04/2025 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/04/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/02/2025 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 14:05

Determinada a citação
26/02/2025 18:40

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 15:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte COMANDO DA AERONÁUTICA – PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA - EXCLUÍDA
26/02/2025 15:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/02/2025 14:36

Declarada incompetência
25/02/2025 14:56

Juntada de Certidão
20/02/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/02/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:41

Determinada a intimação
11/02/2025 13:42

Juntada de Certidão
11/02/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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