TRF2 - 5011950-54.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2022 11:33
Baixa Definitiva
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05/12/2022 11:33
Transitado em Julgado - Data: 03/12/2022
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03/12/2022 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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01/11/2022 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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01/11/2022 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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25/10/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2022 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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21/10/2022 15:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/10/2022 15:12
Lavrada Certidão
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22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>17/10/2022 13:00:00</b>
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22/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Agravo de Instrumento Nº 5011950-54.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: EVENTUAL OCUPANTE DO IMÓVEL DO PROJETO DE ASSENTAMENTO BEM DIZIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUIZ ALVES DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
21/09/2022 17:48
Juntada de Certidão
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21/09/2022 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
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21/09/2022 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/09/2022 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 131
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20/09/2022 15:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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15/09/2022 14:20
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
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14/09/2022 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/09/2022 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/09/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/09/2022 13:20
Juntada de Certidão
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08/09/2022 12:21
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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05/09/2022 17:50
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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05/09/2022 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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05/09/2022 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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02/09/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2022 17:02
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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26/08/2022 16:43
Conclusos para decisão com Informações - SUB6TESP -> GAB16
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26/08/2022 16:43
Juntada de Certidão
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24/08/2022 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/08/2022 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/08/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2022 15:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/08/2022 15:35
Não Concedida a Medida Liminar
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22/08/2022 14:01
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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22/08/2022 10:13
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 357 do processo originário.Número: 50119470220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2022
Ultima Atualização
05/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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