16/09/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 87
16/09/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/09/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003854-97.2023.4.02.5114/RJ AUTOR: BRUNO AGUIAR DOS SANTOSADVOGADO(A): AMYNE SAMPAIO RAMPINELLI DE ANDRADE (OAB ES029432) DESPACHO/DECISÃO Cadastre-se a Requisição de Pequeno Valor/Precatório em favor da parte autora, que deverá acompanhar o respectivo depósito através do sítio oficial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região – www.trf2.gov.br.

Intimem-se as partes para ciência do teor do(s) cadastros(s) da(s) requisição(ões) de pagamento, de acordo com o disposto na Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal.

Na hipótese de a conta superar o limite de 60 salários mínimos, a parte autora, se assim o quiser, firmará diretamente ou por procurador munido de poderes especiais para renunciar, eventual renúncia sobre o valor excedente, para efeito de expedição de RPV.

Nada impugnado, voltem-me os autos conclusos para conferência e envio.

Fica a cargo do(s) patrono(s) da causa a atribuição de cientificar o(s) autor(es) dos valores a serem requisitados e futuramente pagos.

Fica(m), ainda, o(s) beneficiário(s) da(s) RPV(s) ciente(s) de que deverá(ão), no prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data de envio do(s) requisitório(s), dirigir-se a qualquer das agências da CEF – Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil S/A (conforme conste no ofício a ser retirado no site acima), portando CPF, identidade, comprovante de residência e o número do processo para receber os valores depositados, sendo certo que a parte autora pode se certificar e acompanhar a data do depósito através do já referido site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Nas hipóteses de Precatório, mantenha-se o processo suspenso até a efetivação do depósito.

Cumpridas as determinações anteriores, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
12/09/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
12/09/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 21:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-94
12/09/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 14:55

Despacho
11/09/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 15:44

Despacho
20/06/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 22:22

Juntada de Petição
16/06/2025 20:21

Juntada de Petição
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:25

Determinada a intimação
06/05/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 11:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAG01
29/04/2025 10:57

Transitado em Julgado
29/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
15/04/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
18/03/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 12:05

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
17/03/2025 14:54

Conclusos para decisão de admissibilidade
15/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/02/2025 08:07

Juntada de Petição
05/02/2025 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2025 18:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/02/2025 17:07

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
04/02/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/12/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/12/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/12/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2024 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/12/2024 17:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/11/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
16/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 08:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2024 16:47

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
15/10/2024 15:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/09/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 380,14 em 26/09/2024 Número de referência: 1232244
24/09/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/09/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/09/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 14:30

Despacho
18/09/2024 10:59

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 17:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
30/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/07/2024 11:18

Juntada de Petição
05/07/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 10:46

Determinada a intimação
04/07/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/06/2024 22:42

Juntada de Petição
04/06/2024 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/06/2024 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/05/2024 11:40

Juntada de Petição
27/05/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2024 15:08

Julgado procedente em parte o pedido
02/05/2024 18:01

Conclusos para julgamento
26/04/2024 16:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
26/04/2024 16:07

Juntada de Certidão
23/04/2024 18:56

Juntada de Petição
21/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/03/2024 13:38

Juntada de Petição
11/03/2024 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/01/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/01/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 15:00

Determinada a intimação
08/01/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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