19/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001180-31.2023.4.02.5120/RJAUTOR: MARCIO ANTONIO DUARTEADVOGADO(A): ADRIANA MEDEIROS SARTE (OAB RJ211042)SENTENÇAAnte o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos, por atendidos os requisitos de admissibilidade do recurso, e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO conforme fundamentação supra.

Intimem-se
02/09/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
06/05/2025 13:50

Conclusos para julgamento
06/05/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
14/04/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/04/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/04/2025 10:51

Juntada de Petição
14/04/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/04/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 10:04

Julgado procedente o pedido
03/09/2024 13:44

Conclusos para julgamento
24/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/07/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/05/2024 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/05/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 17:40

Despacho
08/05/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/01/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
19/12/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 15:26

Convertido o Julgamento em Diligência
18/08/2023 10:30

Conclusos para julgamento
02/06/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/04/2023 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/04/2023 16:10

Não Concedida a tutela provisória
19/04/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5038344-19.2025.4.02.5101

Clarice Petrina Coelho

Gerente Executivo da Agencia da Previden...

Advogado: Thaina da Silva Raposo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003584-47.2025.4.02.5003

Samuel Holander Gabriel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006982-48.2025.4.02.5117

Sabrina Luz Mateus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5092143-74.2025.4.02.5101

Karolyna Maria Lima de Medeiros Ferreira

Conselho Federal de Medicina - Cfm

Advogado: Joao Paulo Simoes da Silva Rocha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012605-21.2025.4.02.0000

Uniao

Ideraldo Moreira de Assis

Advogado: Ana Paula Machado de Assumpcao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2025 12:28

Exibir Processo