19/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
18/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001548-32.2025.4.02.5003/ESAUTOR: MARLENE JUNIORADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do novo CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.

Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Se não houver recurso, certifique-se o trânsito em julgado, e em seguida, arquivem-se os autos, dando baixa.

Defiro a assistência judiciária gratuita.

Publique-se.

Intimem-se.
17/09/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 16:20

Julgado improcedente o pedido
17/09/2025 15:40

Conclusos para julgamento
17/09/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001548-32.2025.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESAUTOR: MARLENE JUNIORADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 05/09/2025 - LAUDO PERICIAL
10/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
10/09/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/09/2025 14:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para ESSMT01S)
09/09/2025 18:04

Juntada de Certidão
05/09/2025 18:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/09/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
13/05/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/05/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 11:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARLENE JUNIOR <br/> Data: 18/08/2025 às 15:30. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES - térreo,
25/04/2025 14:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESSMT01S para CEPSMTJA-ES)
25/04/2025 13:24

Despacho
24/04/2025 15:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/04/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 14:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/04/2025 10:15

Juntado(a)
24/04/2025 10:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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