TRF2 - 5000569-62.2024.4.02.5114

14/09/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

14/09/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

09/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96

08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96

08/09/2025 00:00

Intimação

03/09/2025 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2025 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2025 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2025 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2025 15:49

Determinada a intimação

03/09/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025 11:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJMAG01

02/09/2025 10:50

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025

02/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

29/08/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

22/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

10/08/2025 09:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

30/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76

29/07/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

29/07/2025 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

29/07/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

29/07/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

29/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76

28/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2025 17:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

23/07/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

23/07/2025 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 131

16/06/2025 12:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

15/05/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/05/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/05/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/05/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/05/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/05/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/05/2025 21:18

Ato ordinatório praticado

22/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

18/03/2025 17:30

Juntada de Petição

18/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

07/03/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/03/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/02/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/02/2025 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/02/2025 05:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/02/2025 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2025 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2025 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2025 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2025 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2025 08:08

Julgado improcedente o pedido

04/09/2024 16:01

Conclusos para julgamento

22/08/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/08/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/08/2024 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2024 17:11

Determinada a intimação

14/08/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024 16:48

Juntada de Certidão

12/08/2024 08:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50388156920244025101/RJ

16/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

15/07/2024 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

05/07/2024 17:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50388156920244025101/RJ

21/06/2024 08:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

10/06/2024 10:56

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50388156920244025101/RJ referente ao evento 9

07/06/2024 13:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 23 Número: 50388156920244025101

06/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

05/06/2024 11:45

Juntada de Petição

01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 25 e 26

27/05/2024 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

23/05/2024 12:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/05/2024 11:33

Juntada de Petição

22/05/2024 12:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/05/2024 12:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/05/2024 12:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/05/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024 12:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA - EXCLUÍDA

22/05/2024 12:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA - EXCLUÍDA

22/05/2024 12:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Diretor - Presidente - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Brasília - EXCLUÍDA

21/05/2024 17:50

Não Concedida a tutela provisória

18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/05/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2024 13:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

08/05/2024 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2024 17:14

Decisão interlocutória

07/05/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/05/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/04/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2024 14:25

Despacho

26/04/2024 17:21

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

26/04/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/04/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024 17:29

Determinada a intimação

22/03/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024 14:38

Distribuído por sorteio