15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
14/09/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/09/2025 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5064246-08.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 05108017020054025101/RJ)RELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESEXEQUENTE: ALEXANDRE DE MENDONCA ROBERTOADVOGADO(A): LIVIA D'AVILA DA COSTA SOUZA (OAB RJ182224)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
11/09/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 11:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-23
10/09/2025 21:02

Despacho
09/09/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 12:27

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/09/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/09/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/09/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:23

Despacho
19/08/2025 18:28

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 18:28

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0510801-70.2005.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 51
19/08/2025 18:27

Transitado em Julgado
19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
04/08/2025 13:47

Juntada de Petição
18/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/06/2025 10:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
24/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
23/06/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 20:47

Julgado procedente o pedido
03/06/2025 09:54

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
20/05/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
07/05/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:39

Convertido o Julgamento em Diligência
06/05/2025 07:13

Conclusos para julgamento
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/04/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/04/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 19:17

Despacho
12/03/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 17:04

Juntada de Petição
12/03/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/02/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 22:13

Despacho
05/02/2025 23:56

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
29/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:37

Despacho
14/11/2024 09:31

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/11/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/11/2024 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/10/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/10/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 09:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
09/10/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
24/09/2024 22:20

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0510801-70.2005.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
24/09/2024 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 17:40

Determinada a citação
27/08/2024 13:19

Juntada de Petição
26/08/2024 08:35

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 19:40

Distribuído por dependência - Número: 05108017020054025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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