TRF2 - 0008550-28.2017.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 14:26
Lavrada Certidão
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10/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2025<br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b>
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10/09/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 22 de Setembro de 2025 e dezoito horas do dia 29 de Setembro de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução TRF2 Nº 83.
Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, via sistema eProc (tipo SUSTENTAÇÃO POR ARQUIVO), após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de desconsideração.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, conforme disposto no art. 9 da Resolução TRF2 Nº 83.
Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0008550-28.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CECON - CENTRO CAPIXABA DE ONCOLOGIA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/09/2025 19:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/09/2025
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09/09/2025 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/09/2025 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 182
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09/09/2025 16:26
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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08/09/2025 19:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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08/09/2025 19:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 16:58
Juntada de Petição
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09/07/2024 18:13
Conclusos para decisão - processo sobrestado - SUB4TESP -> GAB10
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09/07/2024 15:59
Juntada de Petição
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29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/04/2024 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/04/2024 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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04/04/2024 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/04/2024 17:01
Juntada de Petição
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02/04/2024 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2024 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2024 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2024 20:10
Juntada de Certidão
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02/04/2024 15:18
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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18/07/2023 15:12
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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13/07/2023 16:27
Juntada de Petição
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01/06/2023 15:21
Juntada de Petição
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23/08/2022 16:34
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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23/08/2022 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/08/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/08/2022 14:18
Ato ordinatório praticado
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09/08/2022 08:36
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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09/08/2022 08:34
Juntada de Certidão
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08/03/2022 15:04
Distribuído por prevenção - Número: 00083611820174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2022
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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