16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058049-03.2025.4.02.5101/RJAUTOR: GERSON MARTINS SARAIVAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, diante do disposto nos art. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias úteis contados da ciência da presente sentença (Lei nº 9.099/1995, art. 42).

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, não havendo pendências, baixem-se os autos na distribuição.

Intimem-se.
15/09/2025 01:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 01:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 01:39

Julgado improcedente o pedido
23/08/2025 01:02

Conclusos para julgamento
23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/07/2025 20:09

Juntada de Petição
30/06/2025 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 23:01

Determinada a citação
27/06/2025 09:35

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 16:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2025 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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