16/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5004309-30.2025.4.02.5005 distribuido para 6º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ na data de 09/09/2025.
15/09/2025 19:42

Baixa Definitiva
15/09/2025 16:11

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025
15/09/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004309-30.2025.4.02.5005/ESAUTOR: ADMA REGINA DE MIRANDAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BORGHI (OAB ES038599)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no que dispõe o inciso V, do artigo 485, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, ressalvado o disposto no artigo 55, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º, da Lei nº 10.259/01.

Sentença não sujeita a Recurso Inominado, nos termos do art. 5º da Lei 10.259/2001.

Certificado o trânsito em julgado e mantida na íntegra esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.

Publique-se.

Intimem-se.
10/09/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 15:03

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
10/09/2025 04:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/09/2025 15:16

Juntada de Certidão
09/09/2025 14:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000219-76.2025.4.02.5005/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 30, 42
09/09/2025 14:50

Conclusos para julgamento
09/09/2025 11:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/09/2025 09:57

Juntado(a)
09/09/2025 09:57

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS506J)
09/09/2025 09:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/09/2025 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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