18/09/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/08/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
30/08/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
28/08/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/08/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011330-06.2024.4.02.5001/ESAUTOR: TELMO JOSE COELHOADVOGADO(A): JOAO LUIZ GUERRA JUNIOR (OAB ES014054)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral e EXTINGO O FEITO, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC.

Por consequência, resta revogada a liminar concedida no evento 8.

Em atenção ao princípio da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor da UNIÃO e do DNIT, que ora arbitro em R$ 3.000,00 (três mil reais), pro rata, com base no art. 85, § 8º, do CPC, diante da ausência de complexidade na causa.

Intimem-se.
27/08/2025 21:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2025 21:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2025 21:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2025 21:31

Julgado improcedente o pedido
19/08/2025 17:39

Conclusos para julgamento
22/07/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/07/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
02/07/2025 04:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
24/06/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 19:40

Determinada a intimação
23/06/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/05/2025 18:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
24/04/2025 18:37

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 44
10/04/2025 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
20/03/2025 19:34

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
19/12/2024 17:56

Convertido o Julgamento em Diligência
04/09/2024 14:03

Conclusos para julgamento
28/08/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/08/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/08/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/08/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/08/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/08/2024 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2024 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2024 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2024 13:33

Determinada a intimação
31/07/2024 17:41

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/07/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
05/07/2024 14:15

Determinada a intimação
04/07/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/07/2024 17:47

Juntada de Petição
28/05/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
20/05/2024 11:33

Juntada de Petição
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/05/2024 20:08

Juntada de Petição
06/05/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/05/2024 11:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/05/2024 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2024 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
24/04/2024 16:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
24/04/2024 08:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
23/04/2024 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
23/04/2024 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
23/04/2024 17:57

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
23/04/2024 17:57

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
23/04/2024 12:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
23/04/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/04/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 15:34

Concedida a tutela provisória
20/04/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,00 em 20/04/2024 Número de referência: 1174759
18/04/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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