19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033789-02.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ARIZIO RIBEIRO BROTTOADVOGADO(A): DEUSA REGINA TELES LOPES (OAB ES014774)ADVOGADO(A): CARLA MAIA MATOS (OAB ES015724) DESPACHO/DECISÃO ARIZIO RIBEIRO BROTTO apresentou apelação, nos termos do art. 1.009 do CPC.

Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias1.

Apresentada contrarrazões suscitando as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC, intime-se o(a) apelante para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se.

Apresentada apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias¹.

Decorridos o prazo recursal, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais.
18/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 13:43

Determinada a intimação
18/09/2025 02:04

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/09/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/09/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033789-02.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ARIZIO RIBEIRO BROTTOADVOGADO(A): DEUSA REGINA TELES LOPES (OAB ES014774)ADVOGADO(A): CARLA MAIA MATOS (OAB ES015724)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL e EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas judiciais e dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, ficando, todavia, suspensa a execução, nos termos do art. 98, §3º do CPC. Intimem-se.
27/08/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 21:31

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50164430620244020000/TRF2
03/04/2025 16:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50164430620244020000/TRF2
25/03/2025 16:32

Conclusos para julgamento
16/01/2025 15:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para julgamento - 16/01/2025 10:38:53)
15/01/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/12/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/12/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/12/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 11:08

Determinada a intimação
29/11/2024 18:48

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
25/11/2024 19:14

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50164430620244020000/TRF2
25/11/2024 13:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 16 Número: 50164430620244020000/TRF2
19/11/2024 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 16
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/10/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:52

Não Concedida a tutela provisória
28/10/2024 19:42

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2024 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/10/2024 17:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
25/10/2024 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
24/10/2024 19:19

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
23/10/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 17:33

Determinada a intimação
21/10/2024 17:39

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/10/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/10/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 10:05

Determinada a intimação
11/10/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 13:20

Distribuído por dependência - Número: 00185343620174025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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