19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
18/09/2025 15:06

Juntada de Petição
18/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000417-22.2025.4.02.5003/ES REQUERENTE: EDILEUZA WAGNERADVOGADO(A): MARIA CAROLINA DEBORTOLI LEMPKE (OAB ES034396)ADVOGADO(A): RENATA MONTEIRO TOSTA (OAB ES011943) DESPACHO/DECISÃO A sentença, evento 30, SENT1, condenou o réu a retroagir a DIB da aposentadoria NB 57/170.735.272-8 para 14/12/2024, data do primeiro requerimento administrativo e pagar as diferenças de proventos devidas desde 14/12/2024.

No evento 44, OUT2 a CEAB/DJ informou o cumprimento da sentença, tendo gerado complemento negativo para o período.

A parte autora teve ciência da informação, mas nada requereu e nem se manifestou.

Interpreto o silêncio da parte autora como concordância tácita com o cumprimento da obrigação.

Arquive-se.
17/09/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/09/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/09/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 08:23

Despacho
15/09/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000417-22.2025.4.02.5003/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: EDILEUZA WAGNERADVOGADO(A): MARIA CAROLINA DEBORTOLI LEMPKE (OAB ES034396)ADVOGADO(A): RENATA MONTEIRO TOSTA (OAB ES011943)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 11/09/2025 - COMUNICAÇÕES
11/09/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
11/09/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 07:25

Juntada de Petição
11/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/07/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
18/07/2025 01:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/07/2025 01:02

Transitado em Julgado
18/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 16:11

Julgado procedente o pedido
18/06/2025 14:24

Juntado(a)
18/06/2025 12:46

Conclusos para julgamento
18/06/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
05/05/2025 12:00

Juntada de Petição
30/04/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/04/2025 14:00

Determinada a intimação
02/04/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 12:32

Juntado(a)
02/04/2025 03:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/04/2025 03:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/03/2025 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:43

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESSMT01F para ESVITJE03S)
17/02/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/02/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/02/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 21:41

Determinada a intimação
10/02/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 18:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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