TRF2 - 5001008-31.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2022 18:39
Baixa Definitiva
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19/12/2022 18:39
Transitado em Julgado - Data: 19/12/2022
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19/12/2022 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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19/12/2022 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
15/12/2022 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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16/11/2022 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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04/11/2022 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2022 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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04/11/2022 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2022 00:51
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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06/10/2022 15:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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06/10/2022 15:43
Juntada de Petição
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03/10/2022 19:34
Juntada de Certidão
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03/10/2022 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001008-31.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A.
ADVOGADO: JOSE GUILHERME BERMAN CORREA PINTO (OAB RJ119454) ADVOGADO: BERNARDO NETTO ARRUDA (OAB RJ123060) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ANNA AZEVEDO TORRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/09/2022 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
-
29/09/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/09/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
27/11/2020 15:08
Juntada de Petição
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26/11/2020 19:43
Juntada de Petição
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29/07/2020 20:41
Juntada de Petição
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26/06/2020 15:02
Juntada de Petição
-
04/06/2020 13:22
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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04/06/2020 13:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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04/06/2020 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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21/05/2020 10:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
-
21/05/2020 00:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
-
02/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
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22/04/2020 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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22/04/2020 17:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 11
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22/04/2020 16:56
Juntada de Petição
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16/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
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13/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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06/04/2020 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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06/04/2020 19:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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06/04/2020 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/04/2020 14:17
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
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06/04/2020 14:17
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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03/04/2020 20:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB13)
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03/04/2020 20:43
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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03/04/2020 20:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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03/04/2020 20:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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03/04/2020 20:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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03/04/2020 18:48
Remessa Interna para redistribuir - GAB12 -> SUB4TESP
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03/04/2020 18:48
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
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04/02/2020 19:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44, 20 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2020
Ultima Atualização
19/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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