18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/09/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 17:15

Determinada a intimação
05/09/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003665-24.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: MARIA DAS GRACAS HOLANDA MOREIRAADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 27/08/2025 - PETIÇÃO
27/08/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/08/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/08/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2025 15:13

Transitado em Julgado
29/06/2025 23:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/06/2025 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/05/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
08/05/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 14:34

Julgado procedente o pedido
05/05/2025 17:03

Juntado(a)
22/11/2024 15:09

Conclusos para julgamento
04/11/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/09/2024 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/08/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/08/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:02

Determinada a intimação
07/08/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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