19/09/2025 12:28

Juntada de Petição
17/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/09/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/09/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037634-96.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CONSUELO FERNANDES Y COSTAADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente para expedição do(s) requisitório(s).

Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
04/09/2025 15:26

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO19F)
03/09/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 16:24

Homologada a Transação
02/09/2025 14:29

Conclusos para julgamento
27/08/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
13/08/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 15:27

Despacho
13/08/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
29/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/07/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/06/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/06/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:28

Despacho
05/06/2025 22:17

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 16:14

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO19F para CEJUSCRIOA)
28/05/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/05/2025 10:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 13:59

Determinada a citação
28/04/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2025 14:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/04/2025 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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