12/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004001-13.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: LEZILDO DA CONCEICAO SANTOS FLORIANOADVOGADO(A): AMANDA GONCALVES CARDOSO (OAB RJ184128)ADVOGADO(A): JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES (OAB RJ110956)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 10/09/2025 - Juntada de certidão
10/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
10/09/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:33

Juntada de Certidão
09/09/2025 11:46

Juntada de Petição
31/08/2025 18:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152295-70.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152294-85.2025.4.02.9666/TRF (LEZILDO DA CONCEICAO SANTOS FLORIANO)
14/07/2025 08:10

Baixa Definitiva
14/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-07 processada no TRF2 com o no. 51522957020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
14/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-07 processada no TRF2 com o no. 51522948520254029666/TRF (LEZILDO DA CONCEICAO SANTOS FLORIANO)
11/07/2025 12:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-07
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/07/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
23/06/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
23/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 15:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-07
13/06/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 12:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 12:25

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
12/05/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
25/04/2025 17:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/04/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/04/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/04/2025 08:48

Juntada de Petição
24/04/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
24/04/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 17:13

Julgado procedente o pedido
20/04/2025 08:50

Conclusos para julgamento
09/04/2025 16:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - LAUDO PERICIAL - 23/01/2025 08:28:20)
30/03/2025 13:48

Despacho
28/03/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/02/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
23/01/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/01/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/01/2025 12:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/01/2025 09:40

Juntada de Petição
23/01/2025 08:35

Juntada de Petição
23/11/2024 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/11/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/11/2024 11:54

Juntada de Petição
12/11/2024 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/11/2024 23:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/11/2024 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/11/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 12:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 12:36

Determinada a citação
05/11/2024 16:24

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 11
05/11/2024 13:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEZILDO DA CONCEICAO SANTOS FLORIANO <br/> Data: 04/12/2024 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 4 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Nit
05/11/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2024 18:07

Determinada a intimação
02/10/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 16:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/10/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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