16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
15/09/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 110
15/09/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
15/09/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5061899-36.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO LEONARDO TAVARESEXEQUENTE: MELINTINO BATISTA GONCALVESADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
12/09/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 14:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-64
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5061899-36.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MELINTINO BATISTA GONCALVESADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933) DESPACHO/DECISÃO Defiro o destaque dos honorários advocatícios contratuais, no percentual de 30% sobre o valor total devido ao exequente, integralmente em favor de Trajano Neto e Paciornik – Sociedade de Advogados, CNPJ 18.***.***/0001-30.

Cadastrem-se os requisitórios conforme determinado no Evento 95.

Após, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Sem oposição, remetam-se os requisitórios e suspenda-se o feito no aguardo dos depósitos.
11/09/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 12:41

Decisão interlocutória
11/09/2025 10:42

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
27/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
26/08/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
26/08/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
25/08/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:32

Embargos de Declaração Acolhidos
02/07/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
26/05/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:54

Determinada a intimação
15/05/2025 18:46

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
11/03/2025 11:32

Juntada de Petição
27/02/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
27/02/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/02/2025 04:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:00

Decisão interlocutória
19/02/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
28/11/2024 04:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/11/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 10:12

Determinada a intimação
27/11/2024 10:00

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/10/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/10/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:24

Determinada a intimação
03/09/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
30/07/2024 03:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/07/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:46

Determinada a intimação
16/07/2024 18:19

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/05/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:04

Determinada a intimação
27/05/2024 20:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/05/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2024 16:02

Juntada de Petição
26/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
18/04/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/04/2024 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/04/2024 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/04/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:11

Despacho
16/04/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 13:49

Transitado em Julgado
12/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41
21/02/2024 08:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 42
21/02/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/02/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/02/2024 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/02/2024 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/02/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2024 16:04

Embargos de Declaração Acolhidos
15/02/2024 16:57

Conclusos para julgamento
30/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/12/2023 10:25

Juntada de Petição
05/12/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/12/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/12/2023 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/12/2023 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/12/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2023 14:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/12/2023 13:27

Conclusos para julgamento
08/11/2023 14:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 07/11/2023 14:05:34)
25/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/10/2023 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/10/2023 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/10/2023 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/09/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 12:37

Julgado procedente o pedido
29/09/2023 08:59

Conclusos para julgamento
28/08/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/08/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/08/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/08/2023 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/08/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 14:54

Determinada a intimação
17/08/2023 13:02

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/07/2023 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/07/2023 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 08:26

Despacho
06/07/2023 17:33

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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