TRF2 - 5008054-03.2020.4.02.5002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMANUELLY VICTORIA SANTOS CLEMENTE

CPF *03.***.*57-17

Advogados

ALENCAR CORDEIRO RIDOLPHI

OAB: 236916/RJ

CPF *21.***.*14-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 16:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC02

  • 25/10/2023 16:45

    Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 30/08/2023 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 30/08/2023 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 30/08/2023 13:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52

  • 30/08/2023 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 30/08/2023 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 30/08/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 19:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/08/2023 19:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2023 15:19

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 26/07/2023 17:36

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5008054-03.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 582) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: EMANUELLY VICTORIA SANTOS CLEMENTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALENCAR CORDEIRO RIDOLPHI (OAB RJ236916) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DAYANE DA COSTA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALENCAR CORDEIRO RIDOLPHI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/07/2023 17:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 16:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/07/2023 12:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 582

  • 22/06/2023 16:13

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 22/06/2023 16:13

    Recebidos os autos - ESCAC02 -> TRF2

  • 02/02/2023 16:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC02

  • 02/02/2023 16:06

    Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023

  • 02/02/2023 16:05

    Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/11/2022 08:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 04/11/2022 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/11/2022 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/11/2022 22:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 03/11/2022 22:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/10/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 13:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/10/2022 13:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2022 15:55

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

  • 16/09/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5008054-03.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 789) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: EMANUELLY VICTORIA SANTOS CLEMENTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ALENCAR CORDEIRO RIDOLPHI (OAB RJ236916) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DAYANE DA COSTA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ALENCAR CORDEIRO RIDOLPHI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 15/09/2022 13:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022

  • 15/09/2022 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2022 13:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 789

  • 02/09/2022 12:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 02/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 26/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 16/08/2022 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/08/2022 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/08/2022 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/08/2022 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2022 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2022 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2022 19:06

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 05/08/2022 19:06

    Despacho

  • 25/07/2022 15:37

    Distribuído por prevenção - Número: 50166678020204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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