TRF2 - 5010499-91.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/12/2024 12:54
Baixa Definitiva
-
05/12/2024 18:53
Recebidos os autos do STJ
-
05/04/2024 17:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
05/03/2024 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/03/2024 17:28
Decisão interlocutória
-
29/02/2024 11:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/02/2024 12:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 70, 72 e 79
-
27/02/2024 14:11
Juntada de Petição
-
26/02/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/02/2024 19:18
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 16:41
Juntada de Petição
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
-
25/01/2024 18:43
Juntada de Petição
-
24/01/2024 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
24/01/2024 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
24/01/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 16:28
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/01/2024 16:28
Negado seguimento a Recurso Especial
-
14/06/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/06/2023 15:25
Juntada de Certidão
-
07/06/2023 14:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
07/06/2023 14:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
-
07/06/2023 13:38
Juntada de Petição
-
06/06/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2023 16:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
11/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
02/05/2023 09:39
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
01/05/2023 19:13
Juntada de Petição
-
17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
-
10/04/2023 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
10/04/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
05/04/2023 13:54
Juntada de Petição
-
04/04/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
31/03/2023 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2023 18:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
24/02/2023 11:37
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010499-91.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: TERRA BRASIL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
23/02/2023 22:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
23/02/2023 22:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2023 22:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 239
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
31/01/2023 15:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/01/2023 12:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
16/01/2023 12:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
16/01/2023 12:11
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
16/01/2023 12:08
Juntada de Petição
-
11/01/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2023 10:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/01/2023 10:32
Determinada a intimação
-
09/01/2023 14:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
09/01/2023 14:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
27/12/2022 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
06/12/2022 13:25
Juntada de Petição
-
06/12/2022 07:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
06/12/2022 07:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
05/12/2022 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2022 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2022 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2022 15:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/11/2022 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/11/2022 15:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/09/2022 11:50
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010499-91.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: TERRA BRASIL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/09/2022 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
27/09/2022 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2022 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 151
-
06/09/2022 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
31/08/2022 16:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
31/08/2022 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
31/08/2022 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
26/08/2022 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/08/2022 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
28/07/2022 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2022 23:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/07/2022 23:40
Despacho
-
27/07/2022 16:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
27/07/2022 16:00
Juntada de Certidão
-
25/07/2022 16:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/07/2022 22:31
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 139 do processo originário.Número: 50025026220194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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