STJ - 5010499-91.2022.4.02.0000

04/12/2024 16:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/12/2024 16:49

Transitado em Julgado em 29/11/2024

05/11/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024 Petição Nº 525401/2024 - RE

04/11/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0525401 - RE no AREsp 2622811 - Publicação prevista para 05/11/2024

04/11/2024 10:30

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2024/00525401 - RE no AREsp 2622811

14/10/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/10/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2024 e término em 11/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 525401/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 248.

19/08/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 19/08/2024 Petição Nº 525401/2024 -

16/08/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

15/08/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 525401/2024. Publicação prevista para 19/08/2024)

15/08/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

15/08/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

14/08/2024 13:05

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

21/06/2024 16:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 525401/2024

21/06/2024 16:23

Protocolizada Petição 525401/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 21/06/2024

17/06/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024

14/06/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2024

14/06/2024 15:11

Não conhecido o recurso de TERRA BRASIL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA

15/05/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/05/2024 13:11

Juntada de Petição de petição nº 392488/2024

15/05/2024 12:57

Protocolizada Petição 392488/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2024

09/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 09/05/2024

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

08/05/2024 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401176825. Publicação prevista para 09/05/2024)

08/05/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/04/2024 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO