11/05/2023 12:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
11/05/2023 12:45

Transitado em Julgado em 03/04/2023
21/03/2023 12:21

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 220844/2023
21/03/2023 12:16

Protocolizada Petição 220844/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 21/03/2023
10/03/2023 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023 Petição Nº 82922/2023 - EDcl
09/03/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0082922 - EDcl no REsp 2040343 - Publicação prevista para 10/03/2023
09/03/2023 16:50

Embargos de Declaração de MEDCOR SERVICOS CARDIOLOGICOS EIRELI Não-acolhidos (Publicação prevista para 10/03/2023)
06/03/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
06/03/2023 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 156817/2023
06/03/2023 17:57

Protocolizada Petição 156817/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2023
14/02/2023 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/02/2023 Petição Nº 82922/2023 -
13/02/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
13/02/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 82922/2023. Publicação prevista para 14/02/2023)
13/02/2023 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 82922/2023
13/02/2023 15:39

Protocolizada Petição 82922/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/02/2023
06/02/2023 16:51

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 56935/2023
06/02/2023 16:46

Protocolizada Petição 56935/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 06/02/2023
06/02/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2023
03/02/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/02/2023 11:10

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO e provido
03/02/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2023
06/12/2022 07:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
05/12/2022 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
18/11/2022 15:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
30/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0196426-20.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS APELADO: MEDCOR SERVICOS CARDIOLOGICOS LTDA - EPP (EXECUTADO) ADVOGADO: PEDRO AUGUSTO DE MATTOS ALEXANDRE (OAB RJ166866) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
17/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0196426-20.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: MEDCOR SERVICOS CARDIOLOGICOS LTDA - EPP (EXECUTADO) ADVOGADO: PEDRO AUGUSTO DE MATTOS ALEXANDRE (OAB RJ166866) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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