TRF2 - 5001391-38.2021.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4

CNPJ: 32.095.317/0001-45

Advogados

HELIO MENNA GUTTERRES NETO

CPF *93.***.*31-69

Polo Passivo

Partes

ERMANO DE OLIVEIRA TAVARES

CPF *86.***.*32-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2023 12:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02

  • 15/05/2023 10:03

    Recebidos os autos do STJ

  • 10/02/2023 13:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 09/02/2023 17:51

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 09/02/2023 17:48

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 15:52

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 08/02/2023 14:15

    Decisão interlocutória

  • 08/02/2023 14:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/02/2023 11:41

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 08/02/2023 11:22

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 12/01/2023 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 12/01/2023 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 10/01/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2023 14:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/01/2023 14:13

    Recurso Especial não admitido

  • 09/01/2023 12:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/01/2023 12:22

    Juntada de Certidão

  • 04/01/2023 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 06/12/2022 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 12:39

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 14:44

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 01/12/2022 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 01/12/2022 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 30/11/2022 16:49

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/11/2022 16:49:22)

  • 30/11/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 16:48

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 04/11/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 18:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/11/2022 18:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/10/2022 01:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/10/2022 19:34

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 17:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>

  • 03/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5001391-38.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ERMANO DE OLIVEIRA TAVARES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 29/09/2022 17:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022

  • 29/09/2022 17:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 116

  • 29/09/2022 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2022 15:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 22/09/2022 15:33

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/09/2022 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 16:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/09/2022 16:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2022 13:00

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/08/2022 16:19

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 13:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/08/2022 13:30

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

  • 09/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

  • 05/08/2022 15:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022

  • 05/08/2022 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/08/2022 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 123

  • 03/06/2022 14:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 03/06/2022 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 03/06/2022 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/06/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/06/2022 11:19

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/06/2022 11:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB13)

  • 02/06/2022 11:03

    Alterado o assunto processual

  • 02/06/2022 00:03

    Declarada incompetência

  • 02/06/2022 00:03

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP

  • 27/05/2022 12:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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