18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
10/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006058-96.2023.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA CORREIAADVOGADO(A): MARCOS MATHEUS REGIS BRAUN (OAB RJ252414)ADVOGADO(A): RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA (OAB RJ199182)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
08/09/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 18:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-20
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
17/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
17/06/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/06/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
17/06/2025 15:26

Juntada de Petição
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:41

Despacho
05/06/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/04/2025 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:24

Determinada a intimação
25/03/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/03/2025 14:41

Transitado em Julgado - Data: 15/01/2025
07/03/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/03/2025 20:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/03/2025 10:36

Juntada de Petição
29/01/2025 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/01/2025 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/01/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/01/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
15/01/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2025 11:52

Homologada a Transação
13/01/2025 16:35

Conclusos para julgamento
13/01/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/01/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
02/01/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/01/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/01/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/12/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
17/12/2024 16:05

Juntada de peças digitalizadas
01/10/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
30/09/2024 12:07

Juntada de Petição
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/09/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/09/2024 18:07

Convertido o Julgamento em Diligência
09/07/2024 16:32

Conclusos para julgamento
27/06/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/06/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/06/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 19:13

Juntada de Certidão
13/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/05/2024 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/05/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/05/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/05/2024 14:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/05/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/05/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/05/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/05/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/04/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/04/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/04/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/04/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/04/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/04/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2024 16:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA CORREIA <br/> Data: 24/04/2024 às 10:15. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE ATHAYDE BA
08/04/2024 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2024 13:01

Juntada de Petição
28/02/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/01/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 17:12

Não Concedida a tutela provisória
30/11/2023 17:03

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 17:38

Alterado o assunto processual
09/10/2023 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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