02/10/2024 16:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
02/10/2024 16:24

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024
02/10/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
02/10/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
02/10/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
02/10/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
02/10/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163, 164, 166, 165 e 167
01/10/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
01/10/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
01/10/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
01/10/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
01/10/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
01/10/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 15:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/10/2024 15:31

Não conhecido o recurso
01/10/2024 12:00

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
01/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
17/09/2024 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
05/08/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/08/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 10:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
05/08/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137, 138, 140, 139 e 141
18/07/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
17/07/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
17/07/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
17/07/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
17/07/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
17/07/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
17/07/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
17/07/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
17/07/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
16/07/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
15/07/2024 17:13

Juntado(a)
11/07/2024 18:13

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59
14/06/2024 18:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 17:02

Juntado(a)
13/06/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/06/2024 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59 Sequencial: 172
11/06/2024 12:43

Deliberado em Sessão - Adiado
04/06/2024 15:42

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024 Data da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00
17/05/2024 17:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
14/05/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/05/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59 Sequencial: 116
22/04/2024 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
19/04/2024 19:25

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
23/02/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/02/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102 e 103
05/02/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
05/02/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
03/02/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
03/02/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
03/02/2024 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
02/02/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
02/02/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
02/02/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
02/02/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
02/02/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
02/02/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 15:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/02/2024 15:25

Negado seguimento a Recurso Especial
24/10/2023 11:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/10/2023 17:38

Juntada de Certidão
23/10/2023 13:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
23/10/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
23/10/2023 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
23/10/2023 05:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/10/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 75, 77, 76 e 78
03/10/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
03/10/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/10/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/10/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/10/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/10/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/10/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/10/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/10/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/10/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2023 16:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
02/10/2023 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/09/2023 14:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
20/09/2023 15:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/08/2023 15:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 11/09/2023 13:00:00
25/08/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 0002484-52.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 318) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: MAURICIO PINTO DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: MARIA LUCIA PINTO DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: FERNANDO PINTO DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: ROBERTO PINTO DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: MARIA RITA DE SOUZA ROSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
24/08/2023 17:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 12:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2023 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/09/2023 13:00 Sequencial: 318
21/08/2023 16:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
21/08/2023 13:42

Juntado(a)
01/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
25/11/2022 07:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
22/11/2022 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/11/2022 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/11/2022 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2022 06:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/11/2022 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/11/2022 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/11/2022 11:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36, 38, 37 e 39
31/10/2022 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/10/2022 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/10/2022 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/10/2022 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/10/2022 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/10/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 21:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
27/10/2022 21:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2022 17:39

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
26/10/2022 18:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022 Data da sessão: 10/10/2022 13:00:00
27/09/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 0002484-52.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 1094) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: FERNANDO PINTO DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: ROBERTO PINTO DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: MARIA RITA DE SOUZA ROSA (EXEQUENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: MAURICIO PINTO DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: MARIA LUCIA PINTO DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
26/09/2022 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/09/2022 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2022 13:00 Sequencial: 1094
15/09/2022 13:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
20/07/2022 13:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
20/07/2022 13:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/07/2022 13:21

Juntada de Certidão
09/12/2021 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/11/2021 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/11/2021 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/11/2021 08:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
12/11/2021 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/11/2021 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/11/2021 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/11/2021 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/11/2021 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/11/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2021 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
12/11/2021 12:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
10/11/2021 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
10/11/2021 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
09/11/2021 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/11/2021 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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