07/08/2025 17:23

Baixa Definitiva
07/08/2025 17:22

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
29/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
04/06/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
04/06/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
04/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 17:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
03/06/2025 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/05/2025 18:30

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
19/05/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
28/04/2025 14:45

Juntada de Certidão
28/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025 Período da sessão: 13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59
25/04/2025 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/04/2025 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59 Sequencial: 270
14/04/2025 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - CANCELADA A SESSÃO
27/03/2025 15:33

Juntada de Certidão
27/03/2025 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Juntada de certidão - 27/03/2025 00:07:22)
27/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025 Período da sessão: 22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59
27/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025 Período da sessão: 22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59
25/03/2025 15:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2025
25/03/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/03/2025 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59 Sequencial: 73
30/01/2025 19:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
28/01/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
24/01/2025 12:05

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
23/01/2025 18:51

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
23/01/2025 18:51

Despacho
23/01/2025 00:24

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
22/01/2025 15:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
14/11/2023 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
13/10/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
13/10/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/10/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 17:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/10/2023 17:19

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
10/10/2023 09:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/10/2023 16:59

Juntada de Certidão
09/10/2023 10:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
07/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/08/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2023 14:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
07/08/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
15/06/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/06/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/06/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 19:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
14/06/2023 19:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2023 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/05/2023 18:57

Juntada de Certidão
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023 Data da sessão: 23/05/2023 13:00:00
30/04/2023 20:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
30/04/2023 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/04/2023 20:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2023 13:00 Sequencial: 105
18/04/2023 15:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
10/03/2023 18:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
10/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/02/2023 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
07/02/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 14:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
07/02/2023 14:44

Determinada a intimação
30/01/2023 16:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
26/01/2023 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/12/2022 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
07/12/2022 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/12/2022 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/12/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 21:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
22/11/2022 21:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/11/2022 15:59

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/09/2022 11:50

Juntada de Certidão
29/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5009010-19.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE AGRAVADO: MARCELO BARBOSA LUIZ VIANNA ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/09/2022 15:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
27/09/2022 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/09/2022 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 162
06/09/2022 16:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
31/08/2022 17:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
31/08/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/08/2022 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/08/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/08/2022 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
06/07/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 23:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
04/07/2022 23:20

Não Concedida a Medida Liminar
30/06/2022 18:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
30/06/2022 18:07

Juntada de Certidão
29/06/2022 14:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
29/06/2022 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB22)
29/06/2022 11:45

Alterado o assunto processual
29/06/2022 10:23

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
29/06/2022 10:23

Declarada incompetência
27/06/2022 15:15

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 101 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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