TRF2 - 5054975-14.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SERGIO BARBOSA DA SILVA

CPF *00.***.*69-87

Advogados

STEPHANY SAGAZ PEREIRA

OAB: 035218/SC

CPF *53.***.*90-32

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2023 10:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

  • 27/04/2023 10:25

    Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

  • 27/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 27/03/2023 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 28/02/2023 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 28/02/2023 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 27/02/2023 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2023 18:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/02/2023 18:10

    Recurso Especial não admitido

  • 15/02/2023 16:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/02/2023 16:18

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 12:32

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 13/02/2023 21:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 02/02/2023 06:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/02/2023 06:17

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Transitado em Julgado - 02/02/2023 06:14:46)

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 03/11/2022 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 03/11/2022 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/10/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 21:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/10/2022 21:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2022 17:35

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 26/10/2022 18:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

  • 27/09/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5054975-14.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 1097) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: SERGIO BARBOSA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 26/09/2022 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/09/2022 12:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1097

  • 15/09/2022 13:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 20/07/2022 13:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 20/07/2022 13:23

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/07/2022 13:22

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 24/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 16/12/2021 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 16/12/2021 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 14/12/2021 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2021 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2021 19:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 14/12/2021 17:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 26/04/2021 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/04/2021 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/04/2021 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/04/2021 12:16

    Redistribuído por sorteio - (GAB01 para GAB05)

  • 21/04/2021 12:05

    Remetidos os Autos - GAB01 -> CODRA

  • 21/04/2021 12:05

    Despacho

  • 15/04/2021 15:07

    Distribuído por prevenção - Número: 50095148220214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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