16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
29/08/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
28/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007283-78.2023.4.02.5112/RJREQUERENTE: LUIZA DE SOUZA DA CUNHAADVOGADO(A): LUCIANA DE SOUZA MIRANDA LYRA (OAB RJ183415)ADVOGADO(A): SORAYA GONCALVES DA SILVA (OAB RJ138884)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
27/08/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 21:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2025 15:52

Conclusos para julgamento
23/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-62 processada no TRF2 com o no. 51659215920254029666/TRF (SILVA & LYRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
23/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-62 processada no TRF2 com o no. 51659207420254029666/TRF (LUIZA DE SOUZA DA CUNHA)
21/08/2025 18:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-62
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
26/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
24/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
24/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 16:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-62
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/04/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/04/2025 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/03/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 22:13

Despacho
17/03/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 12:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/03/2025 11:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJITP01
17/03/2025 11:38

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
15/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
06/02/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 16:40

Conhecido em parte o recurso e não-provido
06/02/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 13:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
16/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 08:33

Despacho
02/10/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/09/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/09/2024 14:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
18/09/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 14:18

Juntada de Petição
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/09/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
16/08/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/08/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2024 13:42

Julgado procedente o pedido
15/04/2024 16:40

Conclusos para julgamento
06/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/03/2024 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/03/2024 até 26/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00175
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/03/2024 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/03/2024 22:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/03/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2024 14:33

Juntada de peças digitalizadas
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/02/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 17:03

Despacho
15/02/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/01/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 12:56

Determinada a intimação
08/01/2024 08:05

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2024 17:56

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
07/01/2024 17:56

Alterado o assunto processual
20/12/2023 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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