16/09/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/09/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/09/2025 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006504-34.2024.4.02.5001/ES EMBARGANTE: COMERCIAL DE CAFE STOCKL LTDAADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Tendo em vista a alegação de duplicidade de multas, bem como que a União alegou que carece de prazo, pois optou por encaminhar solicitação de subsídios à Receita Federal, a fim de que se manifeste especificamente acerca de tal alegação, trazendo aos autos informação fiscal do órgão lançador, considerando que já houve decurso de quase um ano, defiro o prazo de 15 (quinze) dias, para que a embargada se manifeste sobre a questão.

Decorrido o prazo e sendo apresentadas as alegações, dê-se vista à embargante, por 15 (quinze) dias.

Não havendo manifestação da União, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.
02/09/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 19:40

Convertido o Julgamento em Diligência
30/06/2025 15:45

Conclusos para julgamento
15/05/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/04/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/04/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/04/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/03/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 13:01

Determinada a intimação
31/03/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/12/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/09/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
28/08/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2024 13:49

Decisão interlocutória
19/07/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/04/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/03/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 19:04

Determinada a intimação
06/03/2024 18:33

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 18:14

Distribuído por dependência - Número: 00059621420184025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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